POLÍTICA DE PRIVACIDADE ESCOLA DA SEGURANÇA
Data da atualização desta política: 16 de julho de 2024
Nome da Instituição: Escola da Segurança
Plataforma da Escola da Segurança
Obrigado por fazer parte da Escola da Segurança, uma plataforma da Escola da Segurança (“Escola da Segurança”).
Sua privacidade é algo importante para nós!
A presente Política de Privacidade estabelece, deixando claro para a Contratante, (i) quais Dados dos Usuários serão necessariamente coletados quando da utilização da Escola da Segurança e seus Produtos; (ii) que a Contratante é considerada a Controladora de Dados na relação com seus Usuários; (iii) qual o tratamento dado pela Escola da Segurança – na qualidade de Operadora de Dados – aos referidos Dados, as regras de armazenamento e compartilhamento com terceiros; (iv) para que finalidade a Escola da Segurança utilizará tais Dados; bem como (v) o canal adequado para que a Contratante – na qualidade de Controladora de Dados – e/ou Usuário - na qualidade de Titular de Dados – se comuniquem com a Escola da Segurança e, eventualmente, tenham todos os seus direitos de solicitação atendidos nos termos da LGPD. A Escola da Segurança também busca observar e aplicar as melhores práticas globais no concernente à proteção de Dados.
Ao usar a Escola da Segurança e/ou qualquer de seus Produtos, a Contratante concorda com os termos desta Política de Privacidade, devendo estabelecer uma Política de Privacidade própria para reger sua relação com o Titular de Dados. Não use a Escola da Segurança e/ou qualquer de seus Produtos caso não concorde com esta Política de Privacidade ou qualquer outro acordo instrumento em vigor que reja o uso da Escola da Segurança e/ou dos seus Produtos.
Caso reste alguma dúvida entre em contato conosco antes de utilizar a Escola da Segurança, pelo e-mail privacidade@escoladaseguranca.com.
TERMOS E DEFINIÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
“Contratante” - qualquer pessoa jurídica contratante da Escola da Segurança, sendo instituições de ensino – incluindo, mas não se limitando a escolas, universidades, ou empresas – que tenham interesse em criar e oferecer a seus funcionários e partes relacionadas cursos de capacitação e que concedam acesso ao Usuário por meio dos mecanismos de permissionamento inerente à Escola da Segurança.
“Controlador de Dados” significa pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de Dados;
“Dados” significa Dados Pessoais e/ou Dados Sensíveis;
“Dados Pessoais” significa quaisquer dados relacionados a uma pessoa natural identificada ou identificável a partir de tais dados ou a partir dos dados em conjunto com outras informações;
“Dados Sensíveis” significa dado pessoal que verse sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
“Dados Coletados” - nome completo, RG, CPF, gênero, data de nascimento, telefone, endereço residencial, dados financeiros (dados bancários, endereço de cobrança, dados do cartão e dados de pagamento), Protocolo de Internet (IP, com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída da Escola da Segurança e/ou dos seus Produtos, ou qualquer termo de busca digitada na Escola da Segurança e/ou em qualquer de seus Produtos, sistema operacional, navegador utilizado e dispositivo utilizado, bem como os extratos de cursos realizados pelo Usuário.
“Lei Aplicável” - Todas as leis, normas e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis, incluindo, mas não se limitando à LGPD.
“LGPD” - Lei 13.709 de 2018 “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”.
“Menor” – Usuário com idade inferior a 18 (dezoito) anos que fará uso da Escola da Segurança mediante permissionamento da Contratante.
“Operador de Dados” - pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de Dados em nome do Controlador de Dados;
“Produtos” – são os Produtos disponíveis e que virão a ser disponibilizados na Escola da Segurança, tais como: Manager, School, Play, Cast, Cards, Hub, Master, Mentor, dentre outros que possam vir a ser desenvolvidos no futuro.
“Responsável Legal” – é o responsável legal pelo Menor nos termos da Lei Aplicável.
“Usuário” – Toda e qualquer pessoa física usuária da Escola da Segurança e/ou de seus Produtos a quem a Contratante tenha concedido acesso por meio do sistema de permissionamento.
DADOS COLETADOS
Nos termos da presente Política de Privacidade entende-se por Dados Coletados aqueles utilizados no cadastro na, e na utilização da Escola da Segurança e/ou em qualquer de seus Produtos pelo Usuário a quem a Contratante tenha concedido acesso por meio do sistema de permissionamento. Tais Dados Coletados são os Dados mínimos coletados pela Contratante e compartilhados com a Escola da Segurança, momento em que passam a fazer parte da base de dados da Escola da Segurança. Nestes termos, informamos que por meio da utilização da Escola da Segurança e/ou de qualquer de seus Produtos, podem ser coletados os seguintes Dados Coletados: (i) de categoria pessoal: nome completo, RG, CPF, gênero, data de nascimento, telefone, endereço residencial, bem como os extratos de cursos realizados pelo Usuário; (ii) de categoria financeira no caso do Usuário efetuar compras na Escola da Segurança e/ou qualquer de seus produtos: dados relativos à compra dados financeiros (dados bancários, endereço de cobrança, dados do cartão e dados de pagamento); (iii) de categoria tecnológica: Protocolo de Internet (IP, com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída da Escola da Segurança e/ou dos seus Produtos, ou qualquer termo de busca digitada na Escola da Segurança e/ou em qualquer de seus Produtos, sistema operacional, navegador utilizado e dispositivo utilizado, dentre outros que a Contratante poderá estabelecer na sua relação com o Usuário. Parte desses Dados Coletados são coletados automaticamente quando o Usuário acessa e utiliza a Escola da Segurança e/ou seus Produtos, quais sejam: as características do dispositivo de acesso, do navegador, Protocolo de Internet (IP, com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída da Escola da Segurança e/ou dos seus Produtos, ou qualquer termo de busca digitado na Escola da Segurança e/ou em qualquer de seus Produtos.
A Escola da Segurança não recomenda que a Contratante não colete e nem dê qualquer outra forma de tratamento a nenhum Dado Sensível.
No caso de Usuário Menor, a Contratante é a única e exclusiva responsável pela concessão de seu acesso, para tanto, a Contratante se compromete a obter autorização formal e prévia do Responsável Legal do Menor para a concessão de acesso à Escola da Segurança, sendo que tais Responsáveis Legais deverão aderir à Política de Privacidade a ser estabelecida entre a Contratante e o Usuário.
TRATAMENTO DE DADOS COLETADOS A Escola da Segurança considera todos os Dados Coletados pela Contratante e a si transferidos por meio da Escola da Segurança e/ou dos Produtos como confidenciais. Portanto, somente os utilizará da forma aqui descrita e pela Contratante requerida. Todos os Dados Coletados serão armazenados em bases de dados próprios ou pela Escola da Segurança contratados para essa finalidade, e sob sua absoluta responsabilidade. Ressaltamos que os Dados Coletados pela Contratante e transferidos à Escola da Segurança por meio da Escola da Segurança e/ou dos Produtos não serão repassadas a nenhum parceiro comercial ou a qualquer terceiro que não os mencionados na presente, podendo, de toda forma, divulgá-los apenas por força de lei e/ou de determinação judicial.
A Contratante, por meio da utilização da Escola da Segurança e seus produtos, também poderá coletar Dados do Usuário por meio de cookies de modo a melhorar sua experiência de navegação. Os Dados Coletados por meio de cookies serão armazenados no navegador do Usuário por tempo indeterminado, sendo que apenas o próprio Usuário poderá apagar ou editar os dados. O Usuário pode, a qualquer momento, bloquear os cookies para coleta automática de Dados através do seu navegador. Nesse caso é possível que algumas das funções oferecidas pela Escola da Segurança e/ou de seus Produtos deixem de funcionar corretamente.
FINALIDADE Todos os Dados Coletados pela Contratante por meio da Escola da Segurança e/ou em qualquer dos seus Produtos apenas serão utilizadas pela Escola da Segurança, na qualidade de Operadora de Dados, para melhorar a experiência de navegação do Usuário na Escola da Segurança e/ou em seus Produtos.
PROTEÇÃO DOS DADOS A Escola da Segurança, na qualidade de Operadora de Dados, envidará seus melhores esforços para a proteção dos Dados Coletados dos Usuários da Contratante, utilizando-se de tecnologia adequada, sempre observando as instruções da Contratante, bem como o estado da técnica disponível, tais como:
(a) Utilização de métodos padrões e de mercado para criptografar e anonimizar os Dados Coletados;
(b) Utilização de tecnologia para proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas;
(c) Autorização de acesso somente a pessoas previamente estabelecidas aos locais onde armazenamos as informações; e
(d) Aqueles que entrarem em contato com os Dados Coletados deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será processado nos moldes da legislação brasileira.
A Escola da Segurança, contudo, não é responsável, assim como seus administradores, pelos danos decorrentes da concessão do acesso a terceiros por parte do Usuário – com a utilização do login e senha do referido Usuário – seja dolosa ou culposamente.
DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS A Escola da Segurança, na qualidade de Operadora de Dados, entende que a relação primordial com o Usuário caberá à Contratante, contudo, caso se faça necessário e conforme a instrução da Contratante na qualidade de Controladora de Dados, entende que nos direitos dos Usuários incluem-se, mas não se limitam àqueles constantes do artigo 18 da LGPD, quais sejam: confirmação da existência de tratamento; acesso aos Dados; correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei; portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; eliminação dos Dados tratados com o consentimento do titular; informação das entidades públicas e privadas com as quais a Escola da Segurança realizou uso compartilhado de Dados; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; revogação do consentimento.
As requisições da Contratante, na qualidade de Controladora de Dados, e eventuais requisições relativas ao exercício de direitos do Usuários, na qualidade de titulares de dados, serão exercidos mediante requisição ao e-mail privacidade@escoladaseguranca.com. A Escola da Segurança envidará os melhores esforços para atender a todas as requisições no menor espaço de tempo possível, esclarecendo a estes as consequências com o prosseguimento de tal requisição. No caso de pedidos de exclusão de determinados Dados Coletados, a referida exclusão poderá acarretar a remoção do cadastro do Usuário da Escola da Segurança, desta forma, o Usuário não conseguirá mais acessá-la, inclusive no que diz respeito aos cursos por ele adquiridos.
LINKS EXTERNOS Os sites da Escola da Segurança poderão ter acesso a links para outros websites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de responsabilidade da Escola da Segurança, nem de seus administradores. Assim, recomendamos que, ao ser redirecionado para websites externos, a Contratante e o Usuário consulte sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer seus Dados ou informações.
A Escola da Segurança não se responsabiliza pelos conteúdos disponíveis em websites de outras empresas ou associados ao site da Escola da Segurança por meio de links ou outras formas de divulgação e acesso.
DISPOSIÇÕES GERAIS Ao usar o site, aplicativos e/ou APIs da Escola da Segurança e/ou de qualquer dos seus Produtos, a Contratante automaticamente manifesta sua concordância com todos os nossos Termos de Uso e condições da nossa Política de Privacidade.
ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE A Escola da Segurança reserva-se o direito de modificar a qualquer momento, por quaisquer motivos, de forma unilateral, esta Política de Privacidade. Ao navegar por este site e/ou pelo site da Escola da Segurança, você concorda com nossa Política de Privacidade vigente na data e, portanto, deve verificar a mesma previamente a cada vez que acessar este site.
LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTES Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o foro da Comarca da Capital do estado de São Paulo para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.