Ética e compliance

Código de ética e conduta

A Escola da Segurança adota o respeito à vida, a honestidade e a responsabilidade como princípios de suas atividades educacionais e relações comerciais. Este código orienta administradores, professores, colaboradores e parceiros que atuam em seu nome. Alunos e demais participantes devem observar as regras de respeito e integridade nos ambientes da Escola.

Estas diretrizes se aplicam ao site, à plataforma de aprendizagem, ao atendimento, aos materiais didáticos e às relações com clientes e fornecedores. A direção da Escola responde por orientar sua aplicação e tratar situações de descumprimento.

• Tratar todas as pessoas com dignidade, sem discriminação, intimidação, assédio ou humilhação.
• Receber dúvidas, críticas e relatos de riscos com respeito. Divergências devem ser discutidas por seus argumentos, sem ataques pessoais.
• Usar exemplos de acidentes e situações de trabalho com responsabilidade, evitando expor vítimas, alunos ou empresas sem autorização.
• Não incentivar práticas inseguras. O conteúdo educacional deve ser aplicado considerando o contexto de trabalho, as normas pertinentes e as responsabilidades dos profissionais envolvidos.

Integridade no ensino e na relação com alunos

A comunicação da Escola deve apresentar de forma clara o conteúdo, a duração, o preço, as condições de acesso e os critérios de conclusão de cada oferta. Não são admitidas promessas de emprego, promoção, habilitação profissional ou resultados garantidos sem fundamento.

• Respeitar a autoria e as licenças de aulas, imagens, textos e materiais; identificar fontes quando utilizadas.
• Não falsificar presença, progresso, avaliações, certificados ou informações de cadastro.
• Não oferecer aprovação ou certificado em troca de vantagem, pagamento informal ou favorecimento.
• Registrar corretamente matrículas e liberações manuais de acesso, inclusive quando o pagamento ocorrer fora da plataforma.
• Encaminhar dúvidas sobre compras, cancelamentos e reembolsos ao atendimento, observando os Termos de Uso e as condições da oferta.

Política antissuborno e prevenção de fraudes

É proibido oferecer, prometer, solicitar, autorizar ou receber vantagem indevida para influenciar decisões de agentes públicos ou privados. A proibição alcança dinheiro, presentes, comissões, descontos, vagas em cursos e benefícios concedidos por intermediários.

Pagamentos, contratações e concessões comerciais devem ter finalidade legítima, autorização e registro compatíveis com a operação. Não se admite ocultar o beneficiário de um pagamento, criar documento falso ou usar terceiros para contornar estas regras.

• Não fazer pagamentos para acelerar indevidamente serviços, obter tratamento privilegiado ou evitar obrigações.
• Não oferecer nem aceitar dinheiro ou equivalente como presente. Brindes e hospitalidades não podem condicionar decisões ou gerar obrigação de retribuição; em caso de dúvida, recusar e consultar a direção antes de prosseguir.
• Registrar descontos, bolsas e acessos gratuitos de forma transparente, com justificativa, sem usá-los para obter favorecimento pessoal.

Conflitos de interesses e parceiros

Interesses pessoais, familiares ou financeiros que possam influenciar uma contratação, avaliação ou decisão comercial devem ser informados à direção antes da decisão. Quem estiver envolvido no conflito deve se afastar da decisão correspondente.

A escolha de professores, fornecedores e parceiros deve considerar competência, qualidade, condições comerciais e integridade. Relações pessoais não justificam favorecimento, uso de informação reservada ou desrespeito aos direitos de terceiros.

Privacidade e uso responsável de informações

Dados de alunos, clientes, professores e parceiros devem ser usados apenas para finalidades legítimas relacionadas às atividades da Escola e por quem necessita deles para executar seu trabalho. É proibido compartilhar senhas, divulgar listas de alunos ou expor informações pessoais em aulas, grupos e materiais sem fundamento adequado.

As regras sobre coleta, uso, conservação e direitos dos titulares estão na Política de Privacidade. Solicitações sobre dados pessoais devem ser encaminhadas a [email protected]. Não envie senhas, dados completos de cartão ou documentos desnecessários em pedidos de atendimento ou relatos.

Linha ética: como relatar uma preocupação

Qualquer pessoa pode comunicar uma suspeita de fraude, suborno, assédio, discriminação, uso indevido de dados ou outra conduta contrária a este código. Não é necessário ter certeza da irregularidade: descreva de boa-fé o que observou e diferencie fatos de suposições.

Os canais disponíveis são o e-mail [email protected], com o assunto “Linha ética”, e o formulário Fale conosco, identificando a mensagem como relato ético. Informe o que aconteceu, quando, as pessoas ou áreas envolvidas e os elementos que ajudem a compreender a situação.

Esses são os canais de atendimento da Escola; o formulário solicita nome e e-mail e não oferece envio anônimo. Se houver risco de conflito de interesses no atendimento, indique essa preocupação no relato. O uso desses canais não impede procurar as autoridades competentes.

• O relato deve ser encaminhado à direção para avaliação, restringindo o compartilhamento das informações às pessoas necessárias ao tratamento do caso e às hipóteses exigidas por lei.
• A pessoa diretamente envolvida nos fatos não deve conduzir a avaliação do próprio caso.
• É proibida retaliação contra quem relata de boa-fé ou colabora com a verificação, mesmo quando a suspeita não se confirma. A fabricação deliberada de fatos também viola este código.

Tratamento dos relatos e atualização

O tratamento deve considerar os fatos disponíveis, preservar informações relevantes e permitir o esclarecimento das pessoas envolvidas, sem antecipar conclusões. Conforme o caso, a Escola poderá solicitar informações complementares, corrigir processos, orientar envolvidos e adotar medidas contratuais ou administrativas proporcionais, respeitando a legislação e os direitos das pessoas.

O retorno ao relator deve respeitar a privacidade e as restrições aplicáveis ao caso. Não há divulgação pública automática de denúncias ou de dados dos envolvidos.

Este código deve ser revisto quando houver mudanças relevantes nas atividades ou nos canais da Escola. A data nesta página identifica a versão publicada. Dúvidas sobre sua aplicação podem ser encaminhadas ao atendimento com o assunto “Ética e compliance”.